Author: José Paulo Lorenzi Júnior

O PAPEL QUE ACELERA A COBRANÇA: A CONFISSÃO DE DÍVIDA

O PAPEL QUE ACELERA A COBRANÇA: A CONFISSÃO DE DÍVIDA Tempo estimado de leitura: 3 minutos. Cobrar uma dívida nem sempre exige atravessar um longo processo de conhecimento. Existe um documento simples, pouco burocrático e amplamente reconhecido pela legislação que permite ao credor ir diretamente à execução: a confissão de dívida. Bem redigida, ela pode […]
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NÃO ESTÁ RECEBENDO A PENSÃO? ENTENDA COMO A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PODE AJUDAR

NÃO ESTÁ RECEBENDO A PENSÃO? ENTENDA COMO A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PODE AJUDAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você não está recebendo a pensão alimentícia a que tem direito, saiba que a Justiça dispõe de mecanismos eficazes para cobrar o que lhe é devido. A pensão alimentícia não é um favor, mas um dever […]
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COMPRAR UM CARRO: 5 CUIDADOS ESSENCIAIS QUE VOCÊ NÃO PODE ESQUECER

COMPRAR UM CARRO: 5 CUIDADOS ESSENCIAIS QUE VOCÊ NÃO PODE ESQUECER Tempo de leitura: aproximadamente 3min3seg. Comprar um carro é, para a maioria das pessoas, um dos momentos mais importantes da vida financeira. Seja um seminovo anunciado na internet ou um zero km na concessionária, a emoção do “carro novo” pode facilmente passar a perna […]
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SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você está em processo de separação, já se separou ou está pensando nisso, uma das maiores preocupações certamente envolve os filhos. Depois do divórcio acaba o casamento, mas não acaba a parentalidade: o que se dissolve é […]
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ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min O abandono afetivo é um tema que desperta grande interesse no Direito de Família contemporâneo. Antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto fundamental: o Direito não pune a falta de amor, mas a falta de responsabilidade. Não existe […]
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O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e a Justiça Gratuita

Contrato de Namoro: Conceito, Segurança Jurídica e Aplicabilidade Prática

O contrato de namoro é um instrumento jurídico preventivo que documenta a intenção do casal de não configurar união estável, afastando os efeitos patrimoniais e sucessórios próprios dessa entidade familiar. Por meio da autonomia privada, as partes declaram formalmente que o vínculo existente é afetivo, sem o ânimo de constituir família nos termos do art. […]
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