Notícias - Fornari & Lorenzi Advogados

14 de outubro de 2026
By Luiz Henrique Fornari
criminal, direito
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“SAIDINHA” DE PRESOS: SAIBA COMO FUNCIONA NA VERDADE

“SAIDINHA” DE PRESOS: SAIBA COMO FUNCIONA NA VERDADE Tempo de leitura: aproximadamente 3 minutos. A chamada “saidinha” dos presos é um dos temas mais debatidos no Direito Penal brasileiro. De um lado, muita gente vê o instituto como impunidade, uma espécie de “férias” concedida a criminosos que colocaria a sociedade em risco. De outro, a […]

VOTO OBRIGATÓRIO: O QUE A LEI PREVÊ PARA QUEM FALTAR ÀS URNAS EM 2026?

VOTO OBRIGATÓRIO: O QUE A LEI PREVÊ PARA QUEM FALTAR ÀS URNAS EM 2026? Tempo estimado de leitura: 3 minutos. O voto é, no Brasil, um direito e um dever. A Constituição Federal estabelece, no artigo 14, que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, exceção feita aos […]

O PAPEL QUE ACELERA A COBRANÇA: A CONFISSÃO DE DÍVIDA

O PAPEL QUE ACELERA A COBRANÇA: A CONFISSÃO DE DÍVIDA Tempo estimado de leitura: 3 minutos. Cobrar uma dívida nem sempre exige atravessar um longo processo de conhecimento. Existe um documento simples, pouco burocrático e amplamente reconhecido pela legislação que permite ao credor ir diretamente à execução: a confissão de dívida. Bem redigida, ela pode […]

25 de setembro de 2026
By João Paulo Gelain Cichelero
direito
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SEM CONCURSO, SEM TOGA E, EM TESE, SEM DIPLOMA: O CAMINHO ATÉ O STF

SEM CONCURSO, SEM TOGA E, EM TESE, SEM DIPLOMA: O CAMINHO ATÉ O STF Tempo estimado de leitura: 3 minutos. O Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte do país: suas decisões definem o alcance da Constituição e atingem diretamente a vida de cada cidadão. Ainda assim, o caminho até a Corte não passa […]

NÃO ESTÁ RECEBENDO A PENSÃO? ENTENDA COMO A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PODE AJUDAR

NÃO ESTÁ RECEBENDO A PENSÃO? ENTENDA COMO A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PODE AJUDAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você não está recebendo a pensão alimentícia a que tem direito, saiba que a Justiça dispõe de mecanismos eficazes para cobrar o que lhe é devido. A pensão alimentícia não é um favor, mas um dever […]

8 de setembro de 2026
By José Paulo Lorenzi Júnior
civel, direito, direito civil, Direito do Consumidor
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COMPRAR UM CARRO: 5 CUIDADOS ESSENCIAIS QUE VOCÊ NÃO PODE ESQUECER

COMPRAR UM CARRO: 5 CUIDADOS ESSENCIAIS QUE VOCÊ NÃO PODE ESQUECER Tempo de leitura: aproximadamente 3min3seg. Comprar um carro é, para a maioria das pessoas, um dos momentos mais importantes da vida financeira. Seja um seminovo anunciado na internet ou um zero km na concessionária, a emoção do “carro novo” pode facilmente passar a perna […]

1 de setembro de 2026
By João Paulo Gelain Cichelero
civel, direito, direito civil, Direito do Consumidor
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HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE

HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE Tempo de leitura: aproximadamente 2min30seg. O Home Care é a prestação de serviços de saúde no ambiente residencial do paciente, como alternativa à internação hospitalar prolongada. A modalidade permite que o paciente permaneça em seu núcleo familiar durante o tratamento, com apoio de equipe […]

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você está em processo de separação, já se separou ou está pensando nisso, uma das maiores preocupações certamente envolve os filhos. Depois do divórcio acaba o casamento, mas não acaba a parentalidade: o que se dissolve é […]

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min O abandono afetivo é um tema que desperta grande interesse no Direito de Família contemporâneo. Antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto fundamental: o Direito não pune a falta de amor, mas a falta de responsabilidade. Não existe […]

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR.

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR Tempo estimado de leitura: 2 min O consórcio é uma modalidade de aquisição de bens e serviços que reúne um grupo de pessoas com o objetivo comum de formar uma poupança coletiva. Por meio de contribuições mensais, os participantes acumulam recursos que, periodicamente, são […]