Notícias - Fornari & Lorenzi Advogados

1 de setembro de 2026
By João Paulo Gelain Cichelero
civel, direito, direito civil, Direito do Consumidor
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HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE

HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE Tempo de leitura: aproximadamente 2min30seg. O Home Care é a prestação de serviços de saúde no ambiente residencial do paciente, como alternativa à internação hospitalar prolongada. A modalidade permite que o paciente permaneça em seu núcleo familiar durante o tratamento, com apoio de equipe […]

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você está em processo de separação, já se separou ou está pensando nisso, uma das maiores preocupações certamente envolve os filhos. Depois do divórcio acaba o casamento, mas não acaba a parentalidade: o que se dissolve é […]

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min O abandono afetivo é um tema que desperta grande interesse no Direito de Família contemporâneo. Antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto fundamental: o Direito não pune a falta de amor, mas a falta de responsabilidade. Não existe […]

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR.

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR Tempo estimado de leitura: 2 min O consórcio é uma modalidade de aquisição de bens e serviços que reúne um grupo de pessoas com o objetivo comum de formar uma poupança coletiva. Por meio de contribuições mensais, os participantes acumulam recursos que, periodicamente, são […]

11 de agosto de 2026
By Luiz Henrique Fornari
direito
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BAFÔMETRO: É MELHOR ASSOPRAR OU NÃO?

BAFÔMETRO: É MELHOR ASSOPRAR OU NÃO? Quase todo motorista já se viu diante dessa dúvida: chega a blitz, o agente pede para soprar o bafômetro e, naquele momento, a pergunta surge na cabeça — será que é melhor assoprar ou recusar? A resposta, ao contrário do que muitos imaginam, não é tão simples quanto parece, […]

O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e a Justiça Gratuita

Contrato de Namoro: Conceito, Segurança Jurídica e Aplicabilidade Prática

O contrato de namoro é um instrumento jurídico preventivo que documenta a intenção do casal de não configurar união estável, afastando os efeitos patrimoniais e sucessórios próprios dessa entidade familiar. Por meio da autonomia privada, as partes declaram formalmente que o vínculo existente é afetivo, sem o ânimo de constituir família nos termos do art. […]

A IDADE MÍNIMA PARA O CASAMENTO

Importante passo para o casamento é saber se ambos pretendentes possuem capacidade civil para isto. Neste sentido, a idade núbil (idade mínima para o casamento) é 16 anos. Os menores desta idade não podem casar-se, em hipótese alguma, a partir do advento da Lei n. 13.811 de 2019. Cabe esclarecer que a legislação anterior admitia […]

DESCAMINHO X CONTRABANDO: UMA RÁPIDA REFLEXÃO SOBRE OS DOIS TIPOS PENAIS

Vamos iniciar este estudo como uma indagação: a importação ilegal de cigarro configura o crime de descaminho ou contrabando? Antes de respondermos à pergunta, vale destacarmos que descaminho e contrabando, até poucos anos atrás, referiam-se ao mesmo crime. Foi só no ano 2014, com a alteração no Código Penal promovida pela Lei 13.008, que eles […]

Pensão alimentícia não é pedágio para o exercício do direito de visita.

Pensão alimentícia não é pedágio para o exercício do direito de visita. Infelizmente, a maioria dos casais que se divorciam não conseguem manter uma relação saudável e, mais do que isso, um diálogo benéfico nos assuntos inerentes a vida dos filhos. Essas discórdias acabam por atrapalhar de forma direta a vida das crianças, e os […]