Categoria: criminal

“SAIDINHA” DE PRESOS: SAIBA COMO FUNCIONA NA VERDADE

“SAIDINHA” DE PRESOS: SAIBA COMO FUNCIONA NA VERDADE Tempo de leitura: aproximadamente 3 minutos. A chamada “saidinha” dos presos é um dos temas mais debatidos no Direito Penal brasileiro. De um lado, muita gente vê o instituto como impunidade, uma espécie de “férias” concedida a criminosos que colocaria a sociedade em risco. De outro, a […]
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DESCAMINHO x CONTRABANDO

DESCAMINHO X CONTRABANDO: UMA RÁPIDA REFLEXÃO SOBRE OS DOIS TIPOS PENAIS

Vamos iniciar este estudo como uma indagação: a importação ilegal de cigarro configura o crime de descaminho ou contrabando? Antes de respondermos à pergunta, vale destacarmos que descaminho e contrabando, até poucos anos atrás, referiam-se ao mesmo crime. Foi só no ano 2014, com a alteração no Código Penal promovida pela Lei 13.008, que eles […]
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Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.

Novo posicionamento: Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.  “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, diz Ricardo Lewandowski. Em novembro de 2020, foi publicado em nosso site um artigo[1] sobre o direito ao esquecimento, onde se afirmou que tal instituto detinha respaldo constitucional no […]
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