Categoria: família

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SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você está em processo de separação, já se separou ou está pensando nisso, uma das maiores preocupações certamente envolve os filhos. Depois do divórcio acaba o casamento, mas não acaba a parentalidade: o que se dissolve é […]
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ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min O abandono afetivo é um tema que desperta grande interesse no Direito de Família contemporâneo. Antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto fundamental: o Direito não pune a falta de amor, mas a falta de responsabilidade. Não existe […]
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O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e a Justiça Gratuita

Contrato de Namoro: Conceito, Segurança Jurídica e Aplicabilidade Prática

O contrato de namoro é um instrumento jurídico preventivo que documenta a intenção do casal de não configurar união estável, afastando os efeitos patrimoniais e sucessórios próprios dessa entidade familiar. Por meio da autonomia privada, as partes declaram formalmente que o vínculo existente é afetivo, sem o ânimo de constituir família nos termos do art. […]
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