Author: Luiz Henrique Fornari

BAFÔMETRO: É MELHOR ASSOPRAR OU NÃO?

BAFÔMETRO: É MELHOR ASSOPRAR OU NÃO? Quase todo motorista já se viu diante dessa dúvida: chega a blitz, o agente pede para soprar o bafômetro e, naquele momento, a pergunta surge na cabeça — será que é melhor assoprar ou recusar? A resposta, ao contrário do que muitos imaginam, não é tão simples quanto parece, […]
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DESCAMINHO x CONTRABANDO

DESCAMINHO X CONTRABANDO: UMA RÁPIDA REFLEXÃO SOBRE OS DOIS TIPOS PENAIS

Vamos iniciar este estudo como uma indagação: a importação ilegal de cigarro configura o crime de descaminho ou contrabando? Antes de respondermos à pergunta, vale destacarmos que descaminho e contrabando, até poucos anos atrás, referiam-se ao mesmo crime. Foi só no ano 2014, com a alteração no Código Penal promovida pela Lei 13.008, que eles […]
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Pensão alimentícia não é pedágio para o exercício do direito de visita.

Pensão alimentícia não é pedágio para o exercício do direito de visita. Infelizmente, a maioria dos casais que se divorciam não conseguem manter uma relação saudável e, mais do que isso, um diálogo benéfico nos assuntos inerentes a vida dos filhos. Essas discórdias acabam por atrapalhar de forma direta a vida das crianças, e os […]
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Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.

Novo posicionamento: Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.  “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, diz Ricardo Lewandowski. Em novembro de 2020, foi publicado em nosso site um artigo[1] sobre o direito ao esquecimento, onde se afirmou que tal instituto detinha respaldo constitucional no […]
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DIREITO AO ESQUECIMENTO

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Com o advento da internet, chegamos a níveis desmedidos – e inimagináveis anos atrás – de compartilhamento de dados, imagens, vídeos, ideias… Definitivamente, estamos na era da informação.  Porém, ao mesmo passo que a comunicação global vem ganhando mais entrosamento, a privacidade das pessoas vem sendo tolhida e, com isso, muitas vezes, acaba-se mitigando vários […]
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