Categoria: direito civil

HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE

HOME CARE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SUS E NOS PLANOS DE SAÚDE Tempo de leitura: aproximadamente 2min30seg. O Home Care é a prestação de serviços de saúde no ambiente residencial do paciente, como alternativa à internação hospitalar prolongada. A modalidade permite que o paciente permaneça em seu núcleo familiar durante o tratamento, com apoio de equipe […]
Read more

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA

SEPAROU OU VAI SE SEPARAR? ENTENDA A GUARDA UNILATERAL E A COMPARTILHADA Tempo de leitura: aproximadamente 3min30seg. Se você está em processo de separação, já se separou ou está pensando nisso, uma das maiores preocupações certamente envolve os filhos. Depois do divórcio acaba o casamento, mas não acaba a parentalidade: o que se dissolve é […]
Read more

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR

ABANDONO AFETIVO: QUANDO A FALTA DE CUIDADO GERA DEVER DE INDENIZAR Tempo de leitura: aproximadamente 3min O abandono afetivo é um tema que desperta grande interesse no Direito de Família contemporâneo. Antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto fundamental: o Direito não pune a falta de amor, mas a falta de responsabilidade. Não existe […]
Read more

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR.

CONSÓRCIO: ENTENDA O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ DECIDE PARAR DE PAGAR Tempo estimado de leitura: 2 min O consórcio é uma modalidade de aquisição de bens e serviços que reúne um grupo de pessoas com o objetivo comum de formar uma poupança coletiva. Por meio de contribuições mensais, os participantes acumulam recursos que, periodicamente, são […]
Read more

Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.

Novo posicionamento: Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF.  “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, diz Ricardo Lewandowski. Em novembro de 2020, foi publicado em nosso site um artigo[1] sobre o direito ao esquecimento, onde se afirmou que tal instituto detinha respaldo constitucional no […]
Read more
DIREITO AO ESQUECIMENTO

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Com o advento da internet, chegamos a níveis desmedidos – e inimagináveis anos atrás – de compartilhamento de dados, imagens, vídeos, ideias… Definitivamente, estamos na era da informação.  Porém, ao mesmo passo que a comunicação global vem ganhando mais entrosamento, a privacidade das pessoas vem sendo tolhida e, com isso, muitas vezes, acaba-se mitigando vários […]
Read more
usucapião

USUCAPIÃO RURAL

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade através da posse da coisa, ou seja, através de seu uso. Não por acaso, a origem dessa palavra vem da união de duas expressões do latim, usu e capere, que sugere a ideia de “tomar pelo uso”. A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade, entretanto, não é possível, dizer que ocorre a transmissão […]
Read more