O tema de hoje são os crimes contra honra. Trata-se de um assunto que se faz relevante, uma vez que estes delitos estão tendo um aparecimento acentuado no nosso dia-a-dia, infelizmente. O presente estudo visa criar uma diferenciação mais enxuta possível entre eles, apontando as principais características de cada tipo penal. I- Da Honra Inicialmente, […]
Libertação de presos como medida de combate à COVID-19. Até a última semana, cerca de 3,4 mil detentos haviam sido libertados das casas prisionais do estado do RS. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através da Recomendação 062/2020, emitida no dia 17 de março, orientou Tribunais e magistrados quanto à adoção […]
A pandemia de coronavírus (COVID-19) tem causado uma mudança drástica na rotina de todos. A situação fez com que escolas e academias fossem fechadas, cursos interrompidos, eventos e voos cancelados, fazendo com que o comércio em geral fosse afetado. Mas em que circunstâncias o pagamento ou contrato pode ser suspenso ou o consumidor pode pedir […]
ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA. Através da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que tem causado temor em nossa sociedade, surgem questões associadas ao Direito do Consumidor, como por exemplo, o aumento abusivo no preço do álcool em gel e outros produtos de prevenção. O nosso sistema econômico é baseado na livre iniciativa, de modo que a […]
Quem nunca adquiriu algum produto, seja pela internet ou por catálogo, e ao chegar deparou-se com algo que não atendeu as suas expectativas? Com o avanço da tecnologia e a comodidade que a internet nos deu, é cada vez mais comum realizar transações de aquisição de produtos e receber na porta de sua casa. O […]
Inventário nada mais é do que o rol dos bens pertencentes a uma pessoa, entidade ou comunidade.
